Processo 803088/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:34
Autuado em 29/11/2012 14:34
Oficio de encaminhamento 645/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2704/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2704/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2704/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Certidão de Decurso de Prazo - 542/13 - DP, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 756/14 - GCFAMG.
10/01/2013 09:27 AR do ofício OCN - 433/12 - DP
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8171/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2012 Ofício de Contraditório   433/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2704/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 3202/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17719/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 11:10 DP  
10/11/2015 13:12 DEX Informação nº 7255/2015 -
03/11/2015 14:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 657/2015 -
29/10/2015 16:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1152/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 775/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 776/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 777/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 778/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 779/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Certidão de Débito nº 780/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 944/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1039/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1040/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1041/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1042/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1043/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1044/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3707/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3708/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3709/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3710/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3711/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 3712/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 5044/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Informação nº 5060/2014 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 768/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 769/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 770/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 771/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 772/2015 -
30/05/2014 14:20 DEX Instrução nº 773/2015 -
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2014 -
31/03/2014 18:55 GCFAMG  
27/03/2014 12:22 DP Informação nº 4766/2014 -
27/03/2014 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1002/2014 -
13/03/2014 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1536/2014 -
13/03/2014 09:18 SMPjTC Parecer nº 3684/2014 - Irregularidade Comunicação de irregularidade pela DCM. Município de Salto do Itararé. Atraso no encaminhamento dos dados ao SIM-AM. Contraditório não exercitado. Multa cabível.
10/03/2014 10:15 GCFAMG  
07/03/2014 12:55 DCM  
27/02/2014 12:21 DP Informação nº 3321/2014 -
25/02/2014 11:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 756/2014 -
25/02/2014 08:45 DP Informação nº 3097/2014 -
07/02/2013 17:57 DCM Informação nº 286/2014 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Informação - Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
11/12/2012 15:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 537/2013 -
11/12/2012 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 433/2012 -
05/12/2012 17:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3202/2012 -
04/12/2012 15:07 DP Informação nº 13803/2012 -
04/12/2012 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17719/2012 -
03/12/2012 10:23 GP Despacho Processual Diverso nº 5915/2012 -
29/11/2012 14:34 DP  

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